Direito notarial e registralRegistro civil de pessoas naturais

• (CEFET-BA 2015)

Assinale a alternativa CORRETA sobre os registros públicos, conforme a Lei nº 6.015/1973:


A) A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, prescinde da oitiva do Ministério Público, sendo permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro.

B) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro informando ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.

C) Nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado.

D) Todas as alternativas estão corretas.

E) Todas as alternativas estão incorretas.


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