Direito notarial e registralRegistro civil de pessoas naturais
- (CEFET-BA 2015)
Assinale a alternativa CORRETA sobre os registros públicos, conforme a Lei nº 6.015/1973:
A) A alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, prescinde da oitiva do Ministério Público, sendo permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro.
B) Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro informando ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.
C) Nenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado.
D) Todas as alternativas estão corretas.
E) Todas as alternativas estão incorretas.
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