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Direito notarial e registralRegistro civil de pessoas naturais


EXERCÍCIOS - Exercício 9

  • (CESPE 2009)

A respeito das relações de parentesco, dos contratos, da responsabilidade civil e dos registros públicos, assinale a opção correta.


A) A adoção de pessoa maior e capaz pode ser instituída por escritura pública.

B) Quando ratificados pelo dono, os atos praticados pelo gestor de negócios têm efeitos ex tunc.

C) O contrato de locação de bem imóvel constitui exemplo de ato jurídico em sentido estrito.

D) A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.

E) O registro do imóvel pode ser anulado, por decisão administrativa, a cargo do próprio oficial registrador, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada.


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