Direito notarial e registralRegistro civil de pessoas naturais
- (CESPE 2009)
A respeito das relações de parentesco, dos contratos, da responsabilidade civil e dos registros públicos, assinale a opção correta.
A) A adoção de pessoa maior e capaz pode ser instituída por escritura pública.
B) Quando ratificados pelo dono, os atos praticados pelo gestor de negócios têm efeitos ex tunc.
C) O contrato de locação de bem imóvel constitui exemplo de ato jurídico em sentido estrito.
D) A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.
E) O registro do imóvel pode ser anulado, por decisão administrativa, a cargo do próprio oficial registrador, de ofício ou a requerimento da parte prejudicada.
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