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EXERCÍCIOS - Exercício 335

  • (CONSULPLAN 2018)

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis


A) apenas por decisão judicial.

B) por vontade das partes, não podendo exceder de 5 (cinco) anos a indivisão estabelecida pelo doador ou pelo testador.

C) por vontade das partes, que não poderão acordá-la por prazo maior de 5 (cinco) anos, insuscetível de prorrogação ulterior.

D) por disposição expressa de lei ou pela vontade das partes, desde que, neste caso, o prazo de obrigatoriedade da indivisão não ultrapasse 10 (dez) anos.


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