DiversosDiversos (4)
- (IESES 2018)
São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
I. Ter o agente cometido o crime sob coação a que não podia resistir.
II. Ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença.
III. Ter o agente cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
IV. Ter o agente confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime.
A sequência correta é:
A) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B) Apenas a assertiva III está incorreta.
C) Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
D) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
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