Direito constitucionalOrdem social
- (INSTITUTO AOCP 2015)
Quanto à seguridade social, assinale a alternativa correta.
A) As instituições privadas poderão participar de forma subsidiária do Sistema Único de Saúde.
B) É permitida a destinação de recursos públicos para auxiliar as instituições privadas com fins lucrativos.
C) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde do País, salvo nos casos previstos em lei.
D) Não compete ao Sistema Único de Saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
E) Ao Sistema Único de Saúde, compete colaborar na proteção do meio ambiente, exceto o meio ambiente do trabalho.
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