Direitos humanosRegras mínimas para o tratamento de presos

• (FUNIVERSA 2015)

Acerca das regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, segundo a Onu, assinale a alternativa correta.


A) Em regra, os funcionários dos estabelecimentos prisionais, no cumprimento de funções que impliquem contato direto com os presos, deverão andar armados.

B) O trabalho na prisão deve ser penoso, a fim de que o tempo de prisão seja aproveitado para assegurar, tanto quanto possível, que depois do seu regresso à sociedade, o delinquente não apenas queira respeitar a lei e se autossustentar, mas também que seja capaz de fazê-lo.

C) As pessoas detidas ou presas em virtude de acusações criminais pendentes, assim como os demais condenados, deverão trabalhar, em conformidade com as suas aptidões física e mental.

D) Entre os objetivos da classificação e individualização dos presos, encontra-se a separação deles de acordo com seu passado criminal ou sua má disposição. Evita-se, assim, que exerçam uma influência nociva sobre os companheiros de detenção.

E) Os métodos de trabalho penitenciário dever-se-ão assemelhar o mais possível aos que se aplicam a um trabalho similar fora do estabelecimento prisional. Desse modo, o interesse dos presos e de sua formação profissional deverá ficar subordinado ao desejo de se auferir benefícios pecuniários de uma indústria penitenciária.


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