Direito penalViolação de sigilo funcional
- (FCC 2015)
O crime de
A) desobediência configura-se com a fuga, sem violência, diante da voz de prisão.
B) condescendência criminosa é um delito omissivo próprio e admite a forma tentada.
C) concussão consuma-se no momento em que ocorre a percepção da vantagem indevida.
D) peculato só ocorre com a apropriação de dinheiro e não de outro bem móvel de que o funcionário público tinha a posse em razão do cargo.
E) violação de sigilo funcional pode ser cometido por funcionário público aposentado.
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