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Direito penalViolação de sigilo funcional


EXERCÍCIOS - Exercício 6

  • (FCC 2015)

O crime de


A) desobediência configura-se com a fuga, sem violência, diante da voz de prisão.

B) condescendência criminosa é um delito omissivo próprio e admite a forma tentada.

C) concussão consuma-se no momento em que ocorre a percepção da vantagem indevida.

D) peculato só ocorre com a apropriação de dinheiro e não de outro bem móvel de que o funcionário público tinha a posse em razão do cargo.

E) violação de sigilo funcional pode ser cometido por funcionário público aposentado.


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