Direito processual civilProcedimentos especiais

• (MPE-SP 2015)

Sobre o inventário e da partilha, aponte a alternativa correta.


A) A ação de sonegados deve ser intentada após as primeiras declarações prestadas no inventário.

B) É exaustivo o rol de causas de remoção do inventariante, previsto na lei processual civil.

C) Cabe agravo de instrumento da decisão que, no inventário, indefere a habilitação do convivente do falecido.

D) A partilha amigável será objeto de ação rescisória, ao passo que a partilha judicial será objeto de ação de anulação.

E) Cabe agravo de instrumento da decisão que, no inventário, julga habilitação de crédito.


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