Direito eleitoralInelegibilidade
- (FEPESE 2015)
É corretoafirmar sobre a inelegibilidade.
A) É absoluta a inelegibilidade do militar.
B) O analfabeto não possuiu capacidade eleitoral ativa e passiva.
C) É vedada a aplicação da pena de inelegibilidade ao brasileiro nato.
D) É reflexa a inelegibilidade por motivo de casamento, parentesco ou afinidade.
E) A condição de inelegibilidade é afastada pelo alistamento eleitoral dos jovens entre 16 e 18 anos de idade.
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