PedagogiaLei nº 8.069/1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações

• (FAURGS 2016)

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a respeito do direito à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa correta.


A) A adoção só é possível depois de declarada morte de um dos pais.

B) A tutela é o instituto provisório que regulariza a posse de fato e antecede à adoção.

C) A adoção é medida provisória e reversível.

D) A guarda é instituto provisório e é definida a terceiros quando não é possível manter, ainda que temporariamente, a convivência com a família biológica.

E) A guarda e a adoção são formas de colocação da criança e do adolescente em família substituta; são medidas protetivas aplicadas pelo Conselho Tutelar.


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