Direito do trabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- (FGV 2016)
Joana foi contratada para trabalhar como auxiliar de serviços gerais de 2ª à 6ª feira das 9 às 18 horas com pausa alimentar de uma hora e aos sábados das 10 às 14 horas, sem intervalo. Apesar de esta ser a jornada contratual, na prática, Joana se ativava de 2ª à 6ª feira, das 9 às 22 horas e 15 minutos, com intervalo de uma hora e, aos sábados, das 10 às 17 horas, sem intervalo.
Diante dessa situação, de acordo com a sistemática da CLT, acerca de intervalos e do entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
A) Joana terá direito, como extra ao intervalo interjornada de 11 horas violado.
B) Joana não tem direito à pausa alimentar, já que respeitada, tampouco ao intervalo interjornada , que se desrespeitado não gera direito a extraordinários.
C) Joana somente terá direito, como extra, à pausa de 15 minutos antes de iniciada a jornada extra, já que é do gênero feminino.
D) A exaustiva jornada imposta permite a concessão, como extra, de uma hora de 2ª feira a sábado, além de dano existencial, conforme previsto em Lei.
E) Joana poderá requerer, como extra, o intervalo intrajornada de uma hora aos sábados e interjornada de 15 minutos diários de 2ª à 6ª feira.
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