Direito administrativoProvimento e vacância
- (UFSC 2016)
De acordo com a Lei 8.112/1990, indique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V)ou falsas (F). ( ) A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende exclusivamente de prévia habilitação em concurso público de provas. ( ) Novos concursos poderão ser abertos enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado, desde que aprovado por órgão competente. ( ) A aprovação em estágio probatório avaliará os seguintes itens: assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; responsabilidade. ( ) O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado. ( ) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
A) F – V – V – F – V
B) F – F – V – V – V
C) V – F – F – F – F
D) V – V – F – V – V
E) F – F – V – F – F
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