Direitos humanosInstrumentos normativos

• (FCC 2016)

Segundo as inspeções em unidades prisionais nas Regras de Mandela, é correto afirmar que


A) é dispensável a elaboração de relatório escrito após a inspeção em virtude da informalidade que deve reger a atividade.

B) as inspeções nas unidades prisionais feitas pela própria administração prisional não devem ser realizadas, pois tendem a encobrir irregularidades da própria administração penitenciária.

C) as inspeções prisionais feitas por órgãos independentes da administração prisional devem contar com profissionais de saúde e buscar uma representação paritária de gênero.

D) as inspeções devem ser previamente informadas à administração prisional para garantia da segurança dos inspetores.

E) nas inspeções prisionais não devem ser entrevistados funcionários prisionais, dada a possibilidade de deturpação de informações, que devem ser colhidas por inspetores independentes.


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