Direitos humanosInstrumentos normativos
- (FCC 2016)
Segundo as inspeções em unidades prisionais nas Regras de Mandela, é correto afirmar que
A) é dispensável a elaboração de relatório escrito após a inspeção em virtude da informalidade que deve reger a atividade.
B) as inspeções nas unidades prisionais feitas pela própria administração prisional não devem ser realizadas, pois tendem a encobrir irregularidades da própria administração penitenciária.
C) as inspeções prisionais feitas por órgãos independentes da administração prisional devem contar com profissionais de saúde e buscar uma representação paritária de gênero.
D) as inspeções devem ser previamente informadas à administração prisional para garantia da segurança dos inspetores.
E) nas inspeções prisionais não devem ser entrevistados funcionários prisionais, dada a possibilidade de deturpação de informações, que devem ser colhidas por inspetores independentes.
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