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Direito tributárioImunidades


EXERCÍCIOS - Exercício 3

  • (ESAF 2016)

Quanto à imunidade tributária, assinale a opção correta.


A) Os templos de qualquer culto são imunes a todos os tributos.

B) A imunidade dos partidos políticos alcança impostos e taxas.

C) A imunidade das entidades educacionais é descaracterizada pela cobrança de mensalidades.

D) A imunidade dos livros, dos jornais e dos periódicos é subjetiva.

E) O sujeito passivo imune não é dispensado do cumprimento de obrigações acessórias.


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