Direito administrativoDecreto nº 6.170-2007
- (CESPE 2016)
Conforme orientações e manuais publicados pelo Tribunal de Contas da União, as fases de um convênio são
A) proposição, celebração ou formalização, execução e prestação de contas.
B) definição de unidade executora, elaboração do termo de referência e padronização.
C) estabelecimento de consórcios públicos, definição de convenentes e assinatura de termo aditivo.
D) chamamento público, cadastramento, proposta de trabalho e repasse.
E) regulamentação, assinatura de acordo, definição dos partícipes e execução.
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