Direito administrativoDecreto nº 6.170-2007

• (CESPE 2016)

Conforme orientações e manuais publicados pelo Tribunal de Contas da União, as fases de um convênio são


A) proposição, celebração ou formalização, execução e prestação de contas.

B) definição de unidade executora, elaboração do termo de referência e padronização.

C) estabelecimento de consórcios públicos, definição de convenentes e assinatura de termo aditivo.

D) chamamento público, cadastramento, proposta de trabalho e repasse.

E) regulamentação, assinatura de acordo, definição dos partícipes e execução.


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