Resolva MaisLegislação da defensoria pública
Defensoria pública do distrito federal 6 Exercícios
Defensoria pública do estado da paraíba 7 Exercícios
Defensoria pública do estado de goiás 8 Exercícios
Defensoria pública do estado de mato grosso 6 Exercícios
Defensoria pública do estado de são paulo 7 Exercícios
Defensoria pública do estado do amazonas 9 Exercícios
Defensoria pública do estado do rio de janeiro 6 Exercícios
Defensoria pública do estado do rio grande do sul 6 Exercícios
Diversos 66 Exercícios
- Defensoria pública do acre
- Defensoria pública do estado de mato grosso do sul
- Defensoria pública do estado de paraná
- Defensoria pública do estado do amapá
- Defensoria pública do estado do amazonas
- Defensoria pública do estado do ceará
- Defensoria pública do estado do piauí
- Defensoria pública do tocantins
- Diversos
- Legislação da defensoria pública de goiás
- Legislação da defensoria pública do pará
- Lei complementar estadual n° 14.130/2012 - dispõe sobre a organização da defensoria pública do estado do rio grande do sul
- Lei complementar estadual nº 55 de 2009 - organiza a defensoria pública do estado do tocantins
- Lei complementar n.º 11.795/2002 - dispõe sobre o estatuto dos defensores públicos do estado do rio grande do sul
- Lei complementar no 575/12 – defensoria pública
- Lei complementar n° 164 de 2010 - reorganiza a defensoria pública do estado de roraima e estabelece a competência e estrutura dos seus órgãos a organização e estatuto da respectiva carreira
- Lei complementar nº 06 de 1997 - defensoria pública do estado do ceará
- Lei complementar nº 6 de 12 de maio de 1977 (lei orgânica da defensoria pública do estado do rio de janeiro)
- Lei complementar nº 11 de 2005 - organiza a defensoria pública do estado de mato grosso do sul estabelece a competência e estrutura dos seus órgãos a organização e estatuto da respectiva carreira
- Lei complementar nº 26 de 2006 - lei orgânica da defensoria pública do estado da bahia
- Lei complementar nº 59 de 2005 - organiza a defensoria pública do estado do piauí disciplina a carreira de defensor público e estabelece o regime jurídico de seus membros
- Lei complementar nº 65 de 2003
- Lei complementar nº 136 de 2011 - lei orgânica da defensoria pública do estado do paraná
- Lei complementar nº 146/2003 – lei orgânica da defensoria pública
- Lei complementar nº 183 de 2010 - lei orgânica da defensoria pública do estado de sergipe
- Lei n° 4.077 de 2014 - quadro de servidores auxiliares e plano de cargos carreiras e remunerações
- Lei nº 11.045 de 2008 - fundo de assistência judiciária da defensoria pública do estado da bahia
- Portaria nº 458 de 2021 - política de promoção da equidade racial e enfrentamento ao racismo
- Resolução do conselho superior da defensoria pública de santa catarina n° 61/2016
Legislação do estado do rio grande do sul 14 Exercícios
Lei complementar nº 80 de 1994 102 Exercícios
Lei complementar nº 80 de 1994 e lei complementar nº 132 de 2009 81 Exercícios
- Atuação institucional dos defensores públicos
- Autonomia da defensoria pública
- Defensoria pública do distrito federal
- Defensoria pública do estado do tocantins
- Dpu
- Lei complementar nº 80 de 1994 e lei complementar nº 132 de 2009
- Normas gerais das defensorias públicas
- Normas gerais para a organização da defensoria pública dos estados
- Prerrogativas funcionais do defensor público
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