PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (UFMA 2016)
A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:
A) Dos sete aos quatorze anos
B) Dos seis aos quatorze anos
C) Dos seis aos dezessete anos
D) Dos quatro aos quatorze anos
E) Dos quatro aos dezessete anos
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