PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (IF-TO 2017)
Tendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é corretoafirmar que:
A) Os Estados deverão se incumbir de oferecer com prioridade o ensino médio e o ensino fundamental em suas redes de ensino.
B) A Educação Básica deverá padroniza-se em séries anuais, buscando assim o interesse do processo de aprendizagem.
C) O ensino fundamental obrigatório tem duração de oito anos, é gratuito nas escolas públicas e inicia-se aos sete anos de idade.
D) A educação infantil deverá possuir carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas, distribuídas em 200 dias letivos.
E) Em seu Art. 35, inciso II, que trata sobre a finalidade do ensino médio diz que se deve preparar o educando prioritariamente para o ingresso na universidade.
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