Direito penalNexo de causalidade

• (MPE-SC 2016)

O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade, consignou que a superveniência de causa relativamente independente somente afasta a imputação quando, por si só, produziu o resultado, excluindo outras considerações quanto aos fatos anteriores ocorridos.


C) Certo

E) Errado


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