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Direito penalNexo de causalidade


EXERCÍCIOS - Exercício 32

  • (VUNESP 2021)

Nos exatos termos o art. 13, “caput” do CP, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa


A) a conduta humana juridicamente relevante.

B) a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

C) qualquer ação ou omissão que dependa da voluntariedade humana.

D) o fato jurídico penalmente qualificado.


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