Direito processual civilAssistência

• (FCC 2016)

A respeito da intervenção de terceiros, é correto afirmar:


A) Na assistência simples, se o assistido for revel, o assistente será considerado seu substituto processual.

B) Feita a denunciação da lide pelo réu, se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá somente contra ele, com a exclusão do denunciante.

C) O amicus curiae não poderá recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.

D) O incidente de desconsideração da personalidade jurídica não é cabível na fase de cumprimento de sentença.

E) O chamamento ao processo só pode ser requerido pelo autor, na inicial ou na réplica.


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