Direito processual civilAssistência

• (FCC 2022)

De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência


A) é dita litisconsorcial sempre que o assistente puder ser atingido economicamente pelos efeitos sentença.

B) será admitida em qualquer procedimento, desde que requerida no prazo da contestação.

C) é admissível nos procedimentos de jurisdição contenciosa, até o saneamento do processo.

D) será admitida em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdição, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.

E) obsta, sem o consentimento do assistente, ainda que simples, a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o qual se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.


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