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Direito processual civilAssistência


EXERCÍCIOS - Exercício 54

  • (VUNESP 2022)

Considerando as modalidades previstas no direito processual civil de assistência e intervenção de terceiros, é correto afirmar que


A) a decisão monocrática que trate da admissibilidade de amicus curiae é impugnável por agravo interno.

B) o indeferimento da denunciação da lei obsta o direito de regresso, mesmo por ação autônoma.

C) o amicus curiae pode interpor recursos, exceto da decisão que julgar o incidente de demandas repetitivas.

D) a assistência será admitida até a prolação da sentença.

E) o incidente da desconsideração de personalidade jurídica é uma modalidade de intervenção de terceiros.


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