PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"

• (INEP BRASIL 2022)

O ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira passa a ser obrigatório em todas as instituições de ensino públicas e privadas, a partir da Lei nº 10.639/2003. Mediante a essa conquista do reconhecimento da cultura africana em nosso país, é correto afirmar que:


A) O currículo será restrito ao estudo da luta dos negros no Brasil;

B) Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileira;

C) Os sistemas de ensino no âmbito estadual e municipal deverão se organizar para oferecer atividades extra-curriculares para o estudo da cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional;

D) promover a inclusão da cultura africana na História do Brasil;

E) instituir a obrigatoriedade de projetos e ações específicas, referentes a Cultura Afro-Brasileira, no Projeto Político Pedagógico de todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio.


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