PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (CONTEMAX 2020)
Abraham Weintraub fala em “limpar” livros didáticos
2 de março de 2020
Ministro da educação respondeu a um seguidor que questionava o porquê das obras trazerem temas como
candomblé e história da China
O ministro da educação Abraham Weintraub afirmou a um usuário pelas redes sociais que o Ministério da
Educação vai fazer uma “limpeza” nos livros didáticos. Questionado sobre por que os livros de história do MEC
trariam conteúdos como candomblé e história chinesa e não ensinavam a história do Brasil, Weintraub respondeu:
“Os livros são contratados por três anos 18,19 e 20… temos que limpar aos poucos. Já vai melhorar bem. Próximo
ano já deve estar quase tudo limpo”, escreveu.
Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro já tinha anunciado a intenção de “suavizar” os livros didáticos, afirmando
que “eles têm muita coisa escrita”. “Tem livros que vamos ser obrigados a distribuir esse ano ainda levando-se em
conta a sua feitura em anos anteriores. Tem que seguir a lei. Em 21, todos os livros serão nossos. Feitos por nós.
Os pais vão vibrar. Vai estar lá a bandeira do Brasil na capa, vai ter lá o hino nacional. Os livros hoje em dia, como
regra, é um amontoado… Muita coisa escrita, tem que suavizar aquilo”, disse, na saída do Palácio da Alvorada.
Em fevereiro, o MEC lançou o edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ensino Médio para 2021,
que seleciona critérios para aquisição de obras didáticas, literárias e de recursos digitais destinados aos
estudantes, professores e gestores das escolas do ensino médio da educação básica pública.
Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/educacao/abraham-weintraub-fala-em-limpar-livros-didaticos/ Acesso em: 03 de março de 2020.
De acordo com o texto acima, os conteúdos contidos nos livros didáticos sofrerão atualizações. Existe uma lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A alternativa correta para a lei em questão é:
A) Lei n.º10.741/2003.
B) Lei n.º 12.288/2010.
C) Lei n.º 10.639/2003.
D) Lei nº 13.005/2014.
E) Lei nº 13.146/2015.
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