PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"

• (FEPESE 2022)

Consta no documento intitulado “Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais”, publicado pelo Ministério da Educação, que os trabalhos desenvolvidos durante as jornadas que resultaram na elaboração do referido documento tiveram como horizonte a construção do Plano de Ação para a Inserção das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, tomando como base os seguintes princípios:

1. Socialização e visibilidade da cultura negro-africana.

2. Formação de professores com vistas à sensibilização e à construção de estratégias para melhor equacionar questões ligadas ao combate às discriminações racial e de gênero e à homofobia.

3. Construção de material didático-pedagógico que contemple a diversidade étnico-racial na escola.

4. Valorização dos diversos saberes.

5. Valorização das práticas meritocráticas que destacam as identidades áfricas e europeias presentes nas escolas.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.