PedagogiaLei nº 10.639 de 2003 - obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019)
Em Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira : dilemas e desafios da recepção a 10.639/2003, Lorene Santos (2013, p. 57) assinala que nas últimas décadas o Brasil tem sido marcado pela emergência de movimentos sociais e pela intensificação de debates e discussões que visam o combate às desigualdades e a valorização da diversidade. Nesse sentido, a autora enfatiza que, para a efetivação dessas propostas, seriam necessárias mudanças ou implementações, no contexto escolar, especificamente no currículo, de uma discussão negada pela sociedade brasileira para a efetivação da referida Lei.
Em relação à efetiva implementação da Lei nº 10.639/2003, assinale a alternativa incorreta.
A) Os currículos escolares podem se constituir em veículos de enfrentamento das desigualdades sociais e raciais presentes em nossa sociedade.
B) Os currículos e as práticas educativas balizadas pela referida Lei podem alterar hierarquias, desestabilizar relações de poder e fomentar reorganizações de forças.
C) Há a necessidade de uma ação curricular que possibilite o questionamento de valores e certezas historicamente construídas e, assim, promova uma discussão e reflexão da própria historicidade do racismo e das desigualdades sociais.
D) A manutenção de um “currículo turístico” que reforce o 13 de maio de 1888 e o dia 20 de novembro como dia da consciência negra nas escolas evita a dispersão da temática por outros conteúdos ou períodos letivos.
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