MedicinaLegislação da saúde. sus. (2)
- (CESPE / CEBRASPE 2022)
No que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a conceitos e princípios fundamentais a ele relacionados, em conformidade com a Lei n.º 8.080/1990 e os demais instrumentos legais aplicáveis, assinale a opção correta.
A) O princípio da universalidade visa diminuir desigualdades e determina que, embora todas as pessoas tenham direito aos serviços de saúde, elas não são iguais porque têm necessidades distintas.
B) A direção do SUS é exercida, no âmbito federal, pelo Presidente da República.
C) A resolubilidade é um princípio organizativo do SUS.
D) A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter emergencial.
E) Os conselhos de saúde têm poder deliberativo no SUS e são compostos por 30% de seus usuários e 70% de representantes do governo, profissionais de saúde e prestadores privados de serviços de saúde.
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