MedicinaLegislação da saúde. sus. (2)

• (IBFC 2021)

O Pacto pela Saúde foi uma ferramenta importante para o fortalecimento da atenção à saúde, o financiamento e a participação popular. Também contribuiu para gerir e consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria do MS nº 399/2006 estabeleceu seis prioridades no Pacto pela Vida e, em 2008, pela Portaria do MS nº 325/2008, foram incluídas mais cinco prioridades totalizando 11 prioridades. Sobre prioridades relativas ao Pacto pela Vida, analise as afirmativas abaixo:

I. Atenção à saúde do idoso, promoção da saúde e redução da mortalidade infantil e materna.

II. Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência, fortalecimento da atenção básica e controle do câncer de colo de útero e de mama.

III. Articulação de ações que visam qualificar e assegurar o SUS como política pública, ações para um financiamento compatível com as necessidades de saúde por parte dos entes federados e consolidação da Reforma Sanitária Brasileira.

IV. Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência, saúde do homem e fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias.

Assinale a alternativa correta