Direitos humanosDireitos humanos direito humanitário e direito dos refugiados

• (FCC 2016)

O conceito de refugiado, dentro da convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951), respeita algumas premissas e determinações, sendo correto afirmar que cessa a condição de refugiado e passa a NÃO gozar de toda a sua proteção o agente contra quem houver sérias razões para pensar que


A) pretendeu voltar ao seu país de origem sem que haja autorização expressa da autoridade consular.

B) cometeu um crime contra a paz, um crime de guerra ou um crime contra a humanidade, no sentido dos instrumentos internacionais elaborados para prever tais crimes.

C) não abriu mão de sua nacionalidade no país que o acolher.

D) pleiteou, no que tange ao direito de associação, o tratamento mais favorável concedido aos nacionais de um país estrangeiro.

E) adotou, no território do país que o acolher, religião diversa da oficial deste país.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 9

Vamos para o Anterior: Exercício 7

Tente Este: Exercício 4

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direitos humanos