Direitos humanosDireitos humanos direito humanitário e direito dos refugiados

• (UECE-CEV 2017)

Considerando as fontes dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.


A) As fontes formais dos direitos humanos são os fatos sociais e ideias que formam a convicção da necessidade de proteger um valor entendido como fundamental para a promoção da dignidade humana.

B) As fontes materiais dos direitos humanos são as formas de expressão da norma jurídica que consagra direitos inerentes à dignidade humana. Em regra, correspondem às fontes do Direito em geral e às do Direito Internacional Público.

C) As fontes materiais são, mormente, os tratados e acordos internacionais.

D) As fontes formais dos direitos humanos são as formas de expressão da norma jurídica que consagra direitos inerentes à dignidade humana. Em regra, correspondem às fontes do Direito em geral e às do Direito Internacional Público.


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