Direito penalLegítima defesa
- (VUNESP 2022)
O agente que se excede na legítima defesa, nos termos do parágrafo único do art. 23 do CP,
A) responderá tanto pelo excesso doloso como pelo culposo.
B) responderá como se não houvesse legítima defesa, e ainda tem a pena agravada pela simulação.
C) responderá apenas pelo excesso doloso.
D) responderá apenas pelo excesso culposo.
E) não responderá pelo excesso, como regra.
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