Direito penalApropriação indébita

• (FGV 2022)

Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição previdenciária do empregado, mas não realiza o referido recolhimento. Antônio indaga Paulo, sócio da empresa, sobre a conduta, e Paulo responde que tal conduta era para melhorar o fluxo de caixa da empresa e apresentar ao banco um saldo melhor para obter financiamento e renovar o parque industrial da referida empresa. O sócio da empresa aduziu que os recolhimentos estavam apenas sendo recolhidos com atraso de seis meses. Antônio diligencia junto ao INSS e descobre que a parcela relativa à sua contribuição, deduzida de seu salário, não é recolhida há dois anos.
A situação caracteriza


A) crime de apropriação indébita, artigo 168 do Código Penal.

B) crime de apropriação indébita previdenciária.

C) conduta atípica.

D) crime de falsidade ideológica, prevista no artigo 299 do Código Penal.

E) crime de uso de documento falso.


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