Direito penalNoções gerais da culpabilidade
- (FCC 2022)
A culpabilidade
A) como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.
B) como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.
C) é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.
D) como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.
E) fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.
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