Direito penalNoções gerais da culpabilidade
- (FCC 2017)
A coação moral irresistível
A) torna o fato atípico.
B) é causa excludente de ilicitude.
C) é circunstância que sempre atenua a pena.
D) tem o mesmo tratamento legal da coação física irresistível.
E) é causa de isenção da pena.
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