Direito penalTipo penal doloso

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Gabriel, lutador profissional de boxe na categoria peso pesado, assistia a um jogo de futebol em um bar. Em determinado momento, inconformado com a derrota de seu time, desferiu um soco na cabeça de uma mulher que estava ao seu lado e que também lamentava o resultado negativo, causando-lhe a morte.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores,


A) caracterizado o dolo eventual, Gabriel deverá responder por homicídio qualificado por motivo torpe.

B) Gabriel deverá responder por homicídio simples, sendo afastada a qualificadora relacionada ao motivo fútil, pela sua incompatibilidade com o dolo eventual.

C) caracterizada a violenta emoção, Gabriel deverá responder por homicídio privilegiado.

D) por se tratar de vítima do sexo feminino, Gabriel deverá responder por feminicídio.

E) caracterizado o dolo eventual, Gabriel deverá responder por homicídio qualificado por motivo fútil.


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