Direito penalTipo penal doloso
- (FGV 2021)
Em determinado setde filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o scripte presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena.
Do ponto de vista jurídico-penal:
A) Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como autor e o segundo como partícipe;
B) Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como partícipe e o segundo como autor;
C) Ares e Hades responderão por homicídio doloso, como coautores;
D) Ares responderá por homicídio culposo e Hades por homicídio doloso;
E) Ares não responderá por crime e Hades responderá por homicídio doloso.
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