Direito penalTipo penal doloso
- (VUNESP 2014)
“X” estaciona seu automóvel regularmente em uma via pública com o objetivo de deixar seu filho, “Z”, na pré-escola, entretanto, ao descer do veículo para abrir a porta para “Z”, não percebe que, durante esse instante, a criança havia soltado o freio de mão, o suficiente para que o veículo se deslocasse e derrubasse um idoso, que vem a falecer em razão do traumatismo craniano causado pela queda. Em tese, “X”
A) responderá pelo crime de homicídio culposo com pena mais severa do que a estabelecida no Código Penal, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.
B) responderá pelo crime de homicídio culposo, entretanto, a ele poderá ser aplicado o perdão judicial.
C) não responde por crime algum, uma vez que não agiu com dolo ou culpa.
D) responderá pelo crime de homicídio doloso por dolo eventual.
E) responderá pelo crime de homicídio culposo em razão de sua negligência.
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