Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas

• (FEPESE 2022)

Assinale a alternativa corretade acordo com o Código Penal.


A) O crime de peculato não admite a modalidade culposa.

B) Os mortos poderão ser sujeito passivo de crime, quando tiverem a sua honra atingida.

C) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam entre os agentes do crime, salvo quando elementares do crime.

D) Todo agente que participar de forma direta ou indireta de uma infração penal será considerado autor do crime para fins de penalização.

E) Os crimes contra administração pública somente poderão ser praticados por servidores públicos.


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