Direito penalNoções gerais de concursos de pessoas

• (VUNESP 2019)

No tocante ao concurso do pessoas, é correto afirmar que


A) se entende por participe aquele que pratica a conduta descrita no verbo núcleo do tipo penal.

B) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas para este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

C) a participação de menor Importância conduz à exclusão da culpabilidade.

D) se algum dos agentes quis participar de crime menos grave, responderá por este ainda que fosse previsível o resultado mais grave.


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