Engenharia ambiental e sanitáriaLicenciamento ambiental

• (IBADE 2022)

Algumas atividades não são submetidas ao procedimento de licenciamento ambiental; no entanto, requerem a emissão de licenças e autorização específica do órgão ambiental competente, como por exemplo:


A) usinas termelétricas com capacidade instalada igual ou inferior a quinhentos megawatts.

B) usinas eólicas, no caso de empreendimentos e atividades offshore e zona de transição terra-mar.

C) instalações portuárias que movimentem carga em volume inferior a 20.000.000 ton/ano.

D) empreendimentos localizados ou desenvolvidos em 2 (dois) ou mais Estados.

E) o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas.


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