Engenharia ambiental e sanitáriaLicenciamento ambiental

• (METRÓPOLE 2022)

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada. A Licença Prévia tem a função de:


A) Autorizar o empreendedor a iniciar as obras.

B) Aprovar a forma proposta de convívio do empreendimento com o meio ambiente e estabelecer condicionantes para a continuidade da operação.

C) Atestar a viabilidade ambiental do empreendimento, aprovar sua localização e concepção e definir as medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos do projeto.

D) Dar validade à estratégia proposta para o trato das questões ambientais durante a fase de construção.

E) Estabelecer medidas de controle ambiental, com vistas a garantir que a fase de implantação do empreendimento obedecerá aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos em lei ou regulamentos.


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