Engenharia ambiental e sanitáriaLicenciamento ambiental

• (FEPESE 2022)

Analise as afirmativas abaixo:
1. O licenciamento ambiental pode ser considerado o processo por meio do qual ficam previamente autorizados a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. 2. Licenciamento ambiental é considerado um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. 3. Em Santa Catarina, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) é o responsável legal pelo licenciamento ambiental que prevê modalidade trifásica, mediante emissão de Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO) ou modalidade unificada, mediante emissão de Autorização Ambiental (AuA) ou Licença Ambiental por Compromisso (LAC), conforme definido na Resolução CONSEMA 98/2017.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.


A) É correta apenas a afirmativa 2.

B) São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C) São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D) São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E) São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.


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