Direito processual civilPrincípios inerentes à jurisdição
- (Instituto Consulplan 2022)
João, juiz de Direito, tomou conhecimento que Pedro teve sua honra atingida através de uma publicação feita no jornal local. Antes mesmo do ofendido se manifestar, mas pressupondo que Pedro recorreria ao Poder Judiciário para requerer providências em face do autor da aludida publicação e solicitar o pagamento de danos morais, João decide instaurar um processo. Considerando a situação hipotética, a conduta do juiz viola o princípio processual do(a):
A) Demanda.
B) Juiz natural.
C) Contraditório.
D) Devido processo legal.
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