Direito processual civilDiversos (2)
- (IDECAN 2022)
Observe a afirmativa a seguir:
Trata-se de instituto que se destina a tornar definitiva a solução dada pelo Poder Judiciário a determinada controvérsia, gerando segurança às relações jurídicas, impedindo que seja proferia outra decisão acerca da mesma lide.
Trata-se de
A) preclusão.
B) perempção.
C) prejudicialidade.
D) prescrição.
E) coisa julgada.
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