Direito processual civilCritérios de competência

• (FCC 2022)

Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos entre o casal, em 2021, este ingressou com o divórcio judicial em face daquela. Sobre a competência para a referida ação,


A) é competente o foro do domicílio de Joana, se Carlos ainda residir no antigo domicílio do casal.

B) a competência deve ser aferida de acordo com o local em que foi celebrado o casamento.

C) é competente o foro do último domicílio do casal, se uma das partes ainda residir no local.

D) a competência deve ser aferida de acordo com o foro de situação dos bens imóveis.

E) é competente o foro do domicílio de Carlos, se Joana ainda residir no antigo domicílio do casal.


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