Direito processual civilCritérios de competência
- (CESPE / CEBRASPE 2019)
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o domicílio para fins de competência do foro em ação ajuizada em desfavor de sociedade sem personalidade jurídica que tenha descumprido obrigação contratual será o do local onde
A) a obrigação tiver sido contraída.
B) a obrigação deverá ser satisfeita.
C) o representante for encontrado.
D) o representante legal tiver residência fixa.
E) a sociedade exercer suas atividades.
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